Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:15
Seguradora indeniza empresa de bebidas
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o condutor do veículo da distribuidora de bebidas perdeu o controle em uma curva e saiu da pista antes de tombar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:40
Pensão por morte.
Dependente de ex-empregado.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 10:48
A desnecessidade de prévia inscrição para que o dependente faça jus à pensão por morte
Essa exigência alcança tanto os beneficiários que integram o rol de dependentes com presunção absoluta quanto àqueles que gozam da presunção relativa
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 13:41
Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais
Embora a pensão alimentícia correspondesse a 17% da aposentadoria do falecido, a lei assegura aos dependentes cotas iguais da pensão previdenciária
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:20
Seguradora ?fere de morte? a boa-fé ao rescindir contrato de seguro de vida
Cidadão, que mantinha contrato há 20 anos com seguradora, consegue direiro de permanecer segurado após seguradora se recusar a renovar contrato
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil.
Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:41
A (In)Constitucionalidadade das novas regras de cálculo de pensão por morte após a Emenda Constitucional Nº 103/2019
O benefício previdenciário de pensão por morte objetiva garantir o subsídio para os dependentes
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:32
As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:56
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:20
Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos
O Projeto de Lei 7942/10.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 15:01
Avós que criaram neta poderão ser incluídos como dependentes em plano de saúde
O entendimento foi firmado pela Sétima Turma.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:06
Quais são os direitos dos herdeiros e dependentes do trabalhador falecido?
Saldo do salário, 13º salário proporcional, férias vencidas e outras concessões; Licença Óbito ou Nojo, prevista no Artigo 473 da CLT, é indispensável para ajudar nessa situação.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:40
Seguradora tem obrigação de indenizar por morte em caso de 'venda casada'
A Câmara deferiu indenização pela morte de uma segurada que assinou contrato de seguro de vida após comprar uma moto sem informa doença preexistente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:26
Processual Civil. Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT
Sentença de procedência. Insurgência da seguradora
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Seguradora não terá que pagar indenização a segurado
; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:10
Dona da obra é condenada a indenizar dependentes de operário morto em acidente
Trabalhador faleceu aos 25 anos de idade ao cair do telhado da fábrica da indústria mecânica
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.
Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:36
Doença pré-existente não dispensa seguradora do pagamento de indenização
indenização por morte da segurada, mesmo que ela seja portadora de doença antes da contratação do seguro
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:40